Aviso legal

1. Informações Gerais

  • Este site, acessível através do domínio https://triploidgenetics.com (doravante denominado “Site”), é de propriedade e operado pela triploidseeds, representada por Eduard Noguera Sanz, com endereço em C/ NOU, 1-LOCAL 3B, 17120 Palau-saverdera (Espanha).
  • Para quaisquer consultas, pode entrar em contacto connosco através do e-mail info@triploidsgenetics.com.

2. Objeto e âmbito de aplicação

  • O presente Aviso Legal destina-se a regular as condições de utilização do Site, bem como a venda e distribuição de sementes de cannabis (doravante, “Produtos”) oferecidas através do mesmo.
  • A utilização, o acesso, a navegação e, quando aplicável, a compra dos Produtos oferecidos no Site implicam a aceitação expressa e integral deste Aviso Legal, bem como da nossa [Política de Privacidade], [Termos e Condições] e [Política de Cookies], disponíveis no próprio Site.

3. Legislação e jurisdição aplicável

  • As atividades realizadas no Site e todas as informações nele contidas são regidas pela legislação vigente em Espanha.
  • Em caso de qualquer controvérsia ou conflito decorrente da utilização do Site ou da compra dos Produtos, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos tribunais competentes de Girona (Espanha), renunciando a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, salvo disposição legal em sentido contrário.

4. Utilização responsável de sementes de cannabis

  • Finalidade da venda: Os Produtos comercializados através do Site são vendidos exclusivamente como itens de coleção, souvenir ou para fins de preservação genética, nos países onde a comercialização e a posse de sementes de cannabis sejam legais.
  • Proibição de germinação em jurisdições onde seja proibida: Em muitas regiões, a germinação de sementes de cannabis e o cultivo de plantas que contêm THC podem ser ilegais. A triploidsgenetics não promove o uso das sementes para fins ilícitos e não autoriza a sua utilização em violação das leis vigentes.
  • Responsabilidade do Utilizador: É responsabilidade exclusiva do utilizador informar-se e cumprir a legislação local que regula a aquisição e o uso de sementes de cannabis no seu local de residência. Antes de efetuar a compra, o utilizador deve verificar a legalidade dos referidos Produtos na sua jurisdição.
  • Isenção de responsabilidade: A triploidsgenetics não assume qualquer responsabilidade pelas ações que os utilizadores pratiquem com as sementes adquiridas. O utilizador assume toda a responsabilidade legal pela compra e utilização dos Produtos em conformidade com a legislação aplicável.

5. Condições de compra e envio

  • Para adquirir os Produtos oferecidos no Site, o utilizador deve ser maior de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos.
  • Os detalhes sobre o processo de compra, métodos de pagamento disponíveis, prazos de entrega, políticas de devolução e quaisquer outras questões relacionadas com as transações comerciais encontram-se nos nossos [Termos e Condições de Compra].
  • A triploidsgenetics reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda que, a seu critério, possa infringir a legislação aplicável ou os princípios estabelecidos neste Aviso Legal.

6. Propriedade intelectual e industrial

  • Todo o conteúdo, texto, imagens, marcas, nomes comerciais, logótipos, vídeos, ficheiros de software, programas informáticos ou qualquer outro tipo de criação incluída no Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial pertencentes à triploidsgenetics ou aos respetivos titulares.
  • O acesso, a navegação e a utilização do Site pelo utilizador não implicam em caso algum a renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, desses direitos.
  • É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração sem a autorização prévia e por escrito dos titulares dos direitos correspondentes.

7. Limitação de responsabilidade

  • A triploidsgenetics empenha-se em manter o Site atualizado e em bom funcionamento. No entanto, não garante a inexistência de erros no acesso ou no conteúdo do Site, nem a total atualidade ou exatidão das informações nele contidas.
  • A triploidsgenetics não se responsabiliza por:
    1. Falhas ou problemas técnicos que impeçam o funcionamento normal do Site.
    2. A indisponibilidade do Site por motivos de manutenção ou outras razões.
    3. A utilização ilícita, negligente ou fraudulenta que o utilizador possa fazer do Site ou dos conteúdos nele oferecidos.
    4. Conteúdos de terceiros que possam ser acedidos através de links no Site.

8. Proteção de dados pessoais

  • Para saber como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, consulte a nossa [Política de Privacidade], onde são detalhados os aspetos relativos ao cumprimento das normas aplicáveis em matéria de proteção de dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD e Lei Orgânica Espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais, ou qualquer norma que a substitua).
  • O utilizador garante a veracidade dos dados pessoais fornecidos e compromete-se a mantê-los devidamente atualizados.

9. Modificações

  • A triploidsgenetics reserva-se o direito de efetuar alterações no Site e neste Aviso Legal para atualizar, modificar, adicionar ou eliminar conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.
  • A versão vigente do Aviso Legal será sempre a que estiver publicada no Site. Recomenda-se a sua consulta periódica para se manter informado sobre eventuais alterações.

10. Contacto

  • Para qualquer dúvida ou reclamação, pode contactar-nos através do e-mail info@triploidsgenetics.com.